Termos de uso

Termos e Condições de Uso - br99

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à br99. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma br99, operada pela Br99 Tech Soluções Digitais Ltda., com sede em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para educação e aprendizado, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A br99 é uma plataforma digital especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares educacionais. Atuamos como um intermediário que conecta desenvolvedores de ferramentas de aprendizado aos usuários finais. Nossos serviços incluem a curadoria, hospedagem de links e fornecimento de informações técnicas sobre softwares de terceiros e próprios.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da br99, o usuário deve ter capacidade legal plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha e conta é de sua inteira responsabilidade, devendo notificar a Br99 Tech Soluções Digitais Ltda. imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Regras de Uso e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a br99 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma br99.
• Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem direitos autorais de terceiros.
• Interferir no funcionamento normal dos servidores ou redes conectadas à plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas (incluindo a marca br99), códigos-fonte e textos da plataforma são de propriedade exclusiva da Br99 Tech Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares através da br99 não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso conforme definido pelo desenvolvedor original do produto.

6. Isenção de Responsabilidade

A br99 fornece os softwares "no estado em que se encontram". A Br99 Tech Soluções Digitais Ltda. não garante que os softwares baixados estarão livres de erros ou que atenderão a necessidades específicas. Não nos responsabilizamos por perdas de dados, danos ao hardware ou interrupções de negócios resultantes da instalação de softwares obtidos na plataforma. Recomendamos sempre o uso de antivírus atualizados.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da br99 após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A Br99 Tech Soluções Digitais Ltda. poderá suspender ou encerrar seu acesso à plataforma br99 a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violações a estes termos ou à legislação brasileira vigente.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.